Termos e condições gerais de uso do site
Verifique aqui os termos e condições gerais de uso da Plataforma Lista Green
Bem-vindo a listagreen.com.br. A LISTA GREEN, empresa voltada à promoção da Economia Verde, prestadora de serviços de anúncios online, realizados entre promitentes contratantes, interessados em adquirir os produtos ou serviços (“Contratante”) e promitentes Prestadores de serviço (“Prestadores”), interessados em divulgar seus produtos e serviços, por meio de site (“Plataforma”). Por intermédio destes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”), a plataforma apresenta aos usuários em geral, aos Contratantes e aos Prestadores (todos em conjunto denominados “Usuários”) as condições essenciais para o uso dos serviços oferecidos. Ao utilizar a Plataforma ou utilizar os serviços ofertados por Lista Green, os Usuários aceitam e se submetem às condições destes Termos e às Políticas de Privacidade, bem como a todos os documentos anexos a estes. Por favor, leia tudo cuidadosamente. Caso não concorde com estas condições, não utilize os Serviços Lista Green.
Os serviços objeto do presente Termo consistem em:
Permitir aos usuários que utilizem a Plataforma “Lista Green” para realização de cadastro.
Podem realizar o cadastro: Prestadores de Serviço, que poderão oferecer seus serviços e Contratantes interessados em adquirir os Serviços.
Por meio das informações de cadastro dos Prestadores de Serviço e dos Contratantes a plataforma vai viabilizar/direcionar o contato entre as partes, sem interferência nos orçamentos e negociações.
A Plataforma Lista Green, portanto, realiza a conexão entre os Usuários, permitindo que negociem entre si diretamente, sem intervir na negociação ou na efetivação dos negócios, não sendo, nesta qualidade, fornecedor de quaisquer Serviços anunciados por seus Usuários na Plataforma.
Lista Green não impõe ou interfere em qualquer negociação sobre condição, valor, qualidade, forma ou prazo na contratação entre os Contratantes e Prestadores, tampouco garante a qualidade, ou entrega dos Serviços contratados entre os Usuários.
Ao se cadastrar, o Usuário poderá acessar informações dos produtos e serviços catalogados na Plataforma, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os Termos.
Os serviços da Lista Green estão disponíveis para pessoas físicas e pessoas jurídicas regularmente inscritas nos cadastros de contribuintes federal e estaduais que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade ou pessoas que tenham sido banidas da plataforma, temporária ou definitivamente. Ficam, desde já, os Usuários advertidos das sanções legais cominadas no Código Civil.
É vedada a criação de mais de um cadastro por Usuário. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só Usuário, a Lista Green
reserva-se o direito de, ao seu exclusivo critério, e sem necessidade de prévia anuência dos ou comunicação aos Usuários, inabilitar todos os cadastros existentes e impedir eventuais cadastros futuros vinculados a estes.
Somente será permitida a vinculação de um cadastro a um CPF/CNPJ, um telefone e um e-mail, não podendo haver duplicidade de dados em nenhum caso.
Lista Green pode unilateralmente excluir o cadastro dos Usuários quando verificado que a conduta do Usuário é ou será prejudicial ou ofensiva a outros Usuários, a Lista Green e seus funcionários ou a terceiros.
É necessário o preenchimento completo de todos os dados exigidos pela plataforma Lista Green no momento do cadastramento, para que o Usuário esteja habilitado.
É de exclusiva responsabilidade dos Usuários fornecer, atualizar e garantir a veracidade dos dados cadastrais, não cabendo a Lista Green qualquer tipo de responsabilidade civil e criminal resultante de dados inverídicos, incorretos ou incompletos fornecidos pelos Usuários. Assim como possíveis erros das informações de empresas, profissionais ou instituições indexadas pela equipe da Lista Green. Podendo ser corrigido a qualquer momento por meio de cadastro na plataforma e “Reinvindicação” do item pelo responsável.
A Lista Green se reserva ao direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir a validação dos mesmos.
Caso a Lista Green considere um cadastro, ou as informações nele contidas, suspeito de conter dados errôneos ou inverídicos, se reserva ao direito de suspender, temporária ou definitivamente, o usuário responsável pelo cadastramento, assim como impedir e bloquear qualquer atividade publicada por este, sem prejuízo de outras medidas que entenda necessárias e oportunas. No caso de aplicação de quaisquer destas sanções, não assistirá aos Usuários direito a qualquer tipo de indenização ou ressarcimento por perdas e danos, lucros cessantes ou danos morais.
O Usuário acessará sua conta (login) por correio meio de seu e-mail e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
O Usuário compromete-se a notificar a Lista Green imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos na Plataforma, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de senha de seu exclusivo conhecimento.
Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de transferência da conta. Não se permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da Lista Green.
Serão eliminados apelidos (ou nome de cadastro) considerados ofensivos ou que infrinjam a legislação em vigor.
A Lista Green se reserva ao direito de, unilateralmente e sem prévio aviso,
recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, desde que haja motivação legal para tanto.
A Lista Green poderá alterar, a qualquer tempo e a seu único e exclusivo critério, estes Termos. Os novos Termos entrarão em vigor 10 (dez) dias
depois de publicados na Plataforma. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá informar, por email, caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos, e o contrato continuará vinculando as partes.
As alterações não vigorarão em relação a negociações entre Prestador e Contratante já iniciados ao tempo em que tais alterações sejam publicadas. Apenas para estes, os Termos valerão com a redação anterior.
Todas as informações ou os dados pessoais prestados pelo Usuário da Lista Green são armazenados em servidores ou meios magnéticos de alta segurança.
A Lista Green tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, mas não será responsável por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem de meios indevidos, fraudulentos ou ilegais para acessar as informações armazenadas nos servidores ou nos bancos de dados utilizados pela plataforma.
A lista Green poderá utilizar e ceder os dados fornecidos pelos Usuários e as informações relativas ao uso da plataforma, para quaisquer finalidades, incluindo, mas não se limitando a, fins comerciais, publicitários, educativos e jornalísticos.
A lista Green também poderá utilizar os dados dos usuários cadastrados para análises, estudos, elaboração de relatórios, tudo conforme necessário para o bom funcionamento e o desenvolvimento da plataforma e dos serviços oferecidos.
Os Usuários concordam que as suas informações pessoais serão enviadas para a outra Parte, Prestador ou Contratante, para que seja possível a comunicação entre as Partes em caso de tentativa de contratação do serviço.
A Lista Green coletará as informações que achar pertinente e poderá utilizá-las ou divulgá-las para fins comerciais ou de aperfeiçoamento de suas funcionalidades.
A Lista Green não tem acesso ao conteúdo das ligações ou comunicações entre os Usuários.
A Lista Green, por motivos legais, manterá em seu banco de dados todas as informações coletadas dos Usuários que excluírem seus cadastros.
O login e a senha de cada Usuário servem para garantir a privacidade e a sua segurança. recomendamos que os Usuários não compartilhem essas informações com ninguém. À plataforma não se responsabiliza por danos ou prejuízos causados ao Usuário pelo compartilhamento dessas informações.
A Lista Green segue os padrões de segurança comumente utilizados pelas empresas que trabalham com transmissão e retenção de dados para garantir a segurança de seus Usuários. No entanto, nenhum método de transmissão ou retenção de dados eletrônicos é plenamente seguro e pode estar sujeito a ataques externos. Assim, apesar de utilizar todos os meios possíveis e adequados, a plataforma não pode garantir a absoluta segurança das informações prestadas.
O nome, e-mail e outros dados dos Usuários poderão ser utilizados para o envio de notificações, informações sobre a conta ou Serviços prestados, avisos sobre violações ao Termo e outras comunicações que a plataforma considerar necessárias. Os Usuários poderão requisitar na plataforma a exclusão de sua lista de envio de mensagens (mailing).
Lista Green prestará todas as informações requisitadas por órgãos públicos, desde que devidamente justificadas e compatíveis com a lei em vigor.
Lista Green utiliza cookies e softwares de monitoramento de seus Usuários para prover a seus Usuários a melhor navegação possível, baseado em suas necessidades, e para pesquisas internas. Esses cookies não coletam informações pessoais, apenas informam preferências de uso e de navegação de cada Usuário, além de prover a Lista Green estatísticas e dados para aprimorar seus serviços.
As informações sobre nossos clientes são parte importante de nosso negócio, e nós não atuamos no ramo de venda de informações pessoais de nossos clientes.
Transferências de negócios: Nosso negócio continua em desenvolvimento e, portanto, poderemos comprar ou vender outros negócios ou serviços. Nessas transações, geralmente as informações de clientes são um dos ativos transferidos, mas elas permanecem sujeitas às promessas feitas em qualquer Notificação de Privacidade pré-existente (a menos, é claro, que o cliente concorde de outro modo). Ainda, na hipótese remota de a listagreen.com.br, ou substancialmente todos os seus ativos serem adquiridos, as informações de cliente serão certamente um dos ativos transferidos.
Exceto conforme indicado acima, você receberá aviso quando informações pessoais sobre você forem compartilhadas com terceiros e terá a oportunidade de optar pelo não compartilhamento das informações.
Lista Green é uma plataforma de Serviços, estando proibida a veiculação de qualquer anúncio ou pedido de orçamento de venda, aluguel, troca ou qualquer forma de transferência de posse ou propriedade de qualquer bem móvel ou imóvel. Estão proibidas também a veiculação de anúncios de produtos e/ou serviços ilegais de acordo com a legislação vigente ou que possam ser considerados ofensivos a terceiros, bem como a oferta de produtos e serviços estranhos à Economia Verde.
Lista Green excluirá, unilateralmente e sem qualquer comunicação prévia, aquele Usuário que desrespeitar as regras contidas nesta seção.
Qualquer Usuário ou pessoa física ou jurídica que se sentir prejudicado/enganado por qualquer outro usuário da Plataforma, poderá requisitar a Lista Green que exclua aquele usuário pelos seus canais de atendimento.
Tendo em vista que os comentários postados são opiniões pessoais dos Usuários, estes serão responsáveis pelas opiniões publicadas na Plataforma, seja perante a Lista Green, perante os Prestadores, terceiros, órgãos governamentais ou demais Usuários do site, isentando a plataforma de qualquer responsabilidade relativa à veiculação dos mesmos.
Lista Green se reserva o direito de excluir unilateralmente e a seu exclusivo critério, comentários que contenham e cadastros de Usuários que pratiquem:
Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;
Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;
Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;
Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;
Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;
Conteúdos de natureza político-partidária e/ou ideológicos;
Erros ou suspeita de equívocos.
O Prestador deve ter capacidade legal para prestar o Serviço.
Em virtude da Lista Green não figurar como parte nas transações de contratação dos Serviços que se realizam entre os Usuários, a responsabilidade por todas as obrigações delas decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, será exclusivamente do Contratante, do Prestador ou de ambos, conforme o caso. Na hipótese de interpelação judicial que tenha como Réu Lista Green, cujos fatos fundem-se em ações do Prestador, este será chamado ao processo, devendo arcar com todos os ônus que daí decorram, incluindo despesas com taxas, emolumentos, acordos, honorários advocatícios entre outros. Por não figurar como parte nas transações que se realizam entre os Usuários, a plataforma também não pode obrigar os Usuários a honrarem suas obrigações ou a efetivarem a negociação.
O Prestador deverá ter em mente que, na medida em que atue como um fornecedor de produtos e/ou serviços, sua oferta o vincula, nos termos do artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor e do artigo 429 do Código Civil, cujo cumprimento poderá ser exigido judicialmente pelo Contratante
A Lista Green não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos Usuários. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o Contratante deverá exigir nota fiscal do Prestador em suas transações. O Prestador, nos moldes da lei vigente, responsabilizar-se-á pelo cumprimento da integralidade das obrigações oriundas de suas atividades, notadamente aquelas referentes a tributos incidentes.
É terminantemente vedado aos Usuários, entre outras atitudes previstas nestes Termos, manipular, direta ou indiretamente, os cadastros e informações anunciadas.
É proibido aos Prestadores divulgar o mesmo anúncio, conteúdo, item ou serviço de forma repetida. Lista Green se reserva o direito de excluir anúncios ou serviços repetidos, assim como suspender ou excluir o cadastro do Prestador responsável pela duplicidade.
Os Usuários não poderão: (i) Obter, guardar, divulgar, comercializar e/ou utilizar dados pessoais sobre outros Usuários para fins comerciais ou ilícitos; (ii) Usar meios automáticos, incluindo spiders, robôs, crawlers, ferramentas de captação de dados ou similares para baixar dados do site (exceto ferramentas de busca na Internet e arquivos públicos não comerciais); (iii) Burlar, ou tentar burlar, de qualquer forma que seja, o sistema, mecanismo e/ou a plataforma do site; e (iv) incluir meios de contato como telefone, e-mail, endereço e outras formas de comunicação nas publicações.
É vedada a utilização de dispositivo, software ou outro recurso que possa interferir nas atividades e nas operações de Plataforma, bem como nos
anúncios, nas descrições, nas contas ou em seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e as proibições estipuladas nestes Termos tornará o responsável passível de sofrer os efeitos das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável por indenizar Lista Green ou seus Usuários por eventuais danos causados.
Sem prejuízo de outras medidas, a Lista Green poderá, a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévia anuência ou comunicação, advertir, suspender ou cancelar, temporária ou permanentemente, o cadastro ou os anúncios do Usuário, podendo aplicar sanção que impacte negativamente em sua reputação, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e suspendendo a prestação de seus serviços, se: (i) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e as demais políticas da Lista Green;
(ii) descumprir com seus deveres de Usuário; (iii) praticar atos delituosos ou criminais; (iv) não puder ser verificada a identidade do Usuário, qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta ou se as informações prestadas levarem a crer que o cadastro seja falso ou de pessoa diversa;
(v) Lista Green entender que os anúncios ou qualquer outra atitude do Usuário tenham causado algum dano a terceiros ou à ela própria, ou tenham a potencialidade de assim o fazer.
Nos casos de suspensão, temporária ou permanente, do cadastro do Prestador, todos os anúncios ativos e as ofertas realizadas serão automaticamente canceladas.
Lista Green se reserva ao direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal ou de qualquer documento que comprove a veracidade das informações cadastrais.
Lista Green não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do Usuário ou de terceiros.
Lista Green não é responsável pela entrega dos Produtos e/ou Serviços anunciados pelos Prestadores na Plataforma.
Lista Green tampouco se responsabiliza pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos Produtos e/ou Serviços oferecidos ou contratados pelos Usuários, assim como pela capacidade para contratar dos Usuários ou pela veracidade dos dados pessoais por eles fornecidos. Lista Green, por não ser proprietária, depositante ou detentora dos produtos e/ou serviços oferecidos, não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os Usuários. Cada Usuário conhece e aceita ser o único responsável pelos Produtos e/ou Serviços que anuncia ou pelas ofertas que realiza.
Lista Green não será responsável por ressarcir seus Usuários por quaisquer gastos com ligações telefônicas, pacotes de dados, SMS, mensagens, e-mails, correspondência ou qualquer outro valor despendido pelo Usuário em razão de contato com a plataforma ou quaisquer outros Usuários, por qualquer motivo que o seja.
Lista Green não poderá ser responsabilizada pelo efetivo descumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários. Os Usuários reconhecem e aceitam que, ao realizar negociações com outros Usuários, fazem-no por sua conta e risco, reconhecendo a Plataforma como mero fornecedor de serviços de disponibilização de espaço virtual para anúncio dos Produtos e/ou Serviços ofertados por terceiros.
Em nenhum caso, a Lista Green será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Usuário possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas por meio de Plataforma.
Por se tratar de negociações realizadas por meio eletrônico entre dois Usuários que não se conheciam previamente, a Lista Green recomenda que toda transação seja realizada com cautela e prudência.
Caso um ou mais Usuários, ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro ou outros Usuários, todos e cada um dos Usuários envolvidos nas reclamações ou ações eximem a Lista Green e seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores, de toda e qualquer responsabilidade.
A Lista Green se reserva ao direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais ou negociais de seus Usuários, quando considerar que seu auxílio ou cooperação sejam necessários para proteger seus Usuários, funcionários, colaboradores, administradores, sócios ou qualquer pessoa que possa ser prejudicada pela ação ou omissão combatida, ou nos casos em que assim for determinado pela Justiça.
Estes Termos não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, de franquia ou relação de trabalho entre Lista Green e os Usuários. Os Usuários manifestam ciência de que a plataforma não é parte de nenhuma transação realizada entre Prestadores e Contratantes, nem possui controle algum sobre a qualidade, a segurança ou a legalidade dos Produtos e/ou Serviços anunciados, sobre a veracidade ou a exatidão dos anúncios elaborados, e sobre a capacidade dos mesmos para negociar.
A plataforma não pode assegurar o êxito de qualquer transação comercial realizada entre Usuários, tampouco verificar a identidade ou os dados pessoais dos mesmos. A Lista Green não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em sua Plataforma e não será responsável pela correspondência ou por contratos que o Usuário realize.
A Lista Green não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas em sua conexão com a internet, com o seu provedor, no sistema, com o sistema de SMS, com a linha telefônica ou no servidor utilizados pelo Usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior.
A Lista Green não é responsável pela compatibilidade entre a sua Plataforma e hardwares de propriedade do Usuário. O Usuário deverá manter o seu equipamento atualizado e não poderá responsabilizar a Lista Green, caso a Plataforma não seja acessível em equipamentos antiquados.
A Lista Green também não será responsável por qualquer vírus, trojan, malware, spyware ou qualquer software que possa danificar, alterar as configurações ou infiltrar no equipamento do Usuário em decorrência do acesso, da utilização ou da navegação na internet, ou como consequência da transferência de dados, informações, arquivos, imagens, textos ou áudio.
O uso comercial da expressão "Lista Green" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os logos, marcas, insígnias, conteúdo das telas relativas aos serviços da Plataforma e o conjunto de programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitem que o Usuário acesse e use sua conta, são propriedade da Lista Green e estão protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais de direito autoral, de marcas, de patentes, de modelos e de desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo com autorização expressa.
O Usuário indenizará a Lista Green, suas filiais, empresas controladas, controladores diretos ou indiretos, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados, inclusive quanto a honorários advocatícios, por qualquer demanda promovida por outros Usuários ou terceiros, decorrentes das atividades do primeiro na Plataforma, de quaisquer descumprimentos, por aquele, dos Termos e das demais políticas da plataforma ou, ainda, de qualquer violação, pelo Usuário, de lei ou de direitos de terceiros.
Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes no Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de Fortaleza.